Processo 290222/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/05/2011 14:16
Autuado em 31/05/2011 14:16
Apensado ao Processo 366655/08 em 23/10/2013 08:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1273/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2013 Acórdão   1273/ 2013 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/05/2013 Acórdão   1273/ 2013 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2013 16:49 do Protocolo 741586/13
16/10/2013 13:36 do Protocolo 741144/13
02/09/2013 11:41 Petição de outra natureza
29/08/2013 12:25 AR do ofício ODL - 793/13 - DP
29/08/2013 12:25 AR do ofício ODL - 794/13 - DP
24/07/2013 12:11 AR do ofício OCN - 4395/13 - DP
03/07/2013 14:05 AR do oficio ODI - 8 /13 - DEX
01/07/2013 10:56 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2013 Ofício de Diligência   793/ 2013   
DP  15/08/2013 Ofício de Diligência   794/ 2013   
DP  11/07/2013 Ofício de Contraditório   4395/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2013 752 Despacho nº 1424/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2190/2013
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1568/2013
20/05/2013 643 Acórdão nº 1273/2013
03/05/2013 632 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2013 de 09/05/2013
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6217/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2013 10:47 DP  
02/10/2013 18:36 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 184/2013 -
02/10/2013 18:36 GCG Despacho nº 1424/2013 -
30/09/2013 10:44 DP Informação nº 20868/2013 -
30/09/2013 10:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2190/2013 -
27/09/2013 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2578/2013 -
10/09/2013 08:49 DTI Informação nº 85/2013 -
09/09/2013 08:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2355/2013 -
09/09/2013 07:56 DEX  
03/07/2013 08:19 DP Informação nº 19137/2013 -
03/07/2013 08:19 DP Ofício de Contraditório nº 4395/2013 -
03/07/2013 08:19 DP Ofício de Diligência nº 793/2013 -
03/07/2013 08:19 DP Ofício de Diligência nº 794/2013 -
01/07/2013 11:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1568/2013 -
19/06/2013 17:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 520/2013 -
19/06/2013 17:08 DEX Instrução de Cobrança nº 633/2013 -
19/06/2013 17:08 DEX Instrução de Cobrança nº 634/2013 -
19/06/2013 17:08 DEX Informação nº 2333/2013 -
19/06/2013 17:08 DEX Informação nº 2334/2013 -
19/06/2013 17:08 DEX Ofício de Intimação nº 8/2013 -
10/05/2013 14:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2013 -
10/05/2013 14:59 STP Certidão de Publicação DETC nº 332/2013 -
25/04/2013 10:24 GCFAMG  
04/04/2013 15:08 SMPjTC Parecer nº 4552/2013 - não provimento Recurso de Revista. Descumprimento de sentença judicial. Astreintes. Comportamento desidioso do gestor que ocasionou dano ao erário. Discussão sobre validade da intimação da decisão, que deveria ter ocorrido nos autos do processo trabalhista. Conhecimen
09/06/2011 15:13 DCM Instrução nº 636/2013 - RECURSO DE REVISTA. Exclusão de responsabilidade do então prefeito. Fragilidade dos argumentos apresentados pelo recorrente. Pela manutenção da decisão recorrida.
03/06/2011 09:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1216/2011 -
31/05/2011 14:15 DP Informação nº 1715/2011 -
31/05/2011 14:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6217/2011 -

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